Prefeito de Gravatá responderá a inquerito federal e poderá ficar até 5 anos inelegível
Sem alarde, a procuradora da República Natália Soares abriu um inquérito, em 13 de julho, contra o atual prefeito de Gravatá, Bruno Martiniano (sem partido), para apurar se o gestor deve ser punido por improbidade administrativa, pela derrubada proposital de um pontilhão histórico, no centro da cidade de Gravatá.
O pontilhão era patrimônio cultural da União e do Estado e, apesar de estar tombado e ter havido protestos dos moradores, o prefeito resolveu pela sua derrubada para o trânsito “fluir melhor”.
O MPF já apurou que a derrubada do pontilhão não tinha licenciamento nos órgãos federais e estaduais de proteção ao patrimônio histórico, como exige a legislação. A procuradora do MPF já pediu também à Procuradoria Regional da República que analise uma ação criminal contra Bruno Martiniano, por crime do art. 62 da Lei 9.605 (que correrá em segunda instância, por ter o prefeito foro privilegiado). A ação criminal pode ocorrer em conjunto com a ação de improbidade (que tramita em primeira instância).
Caso o prefeito seja condenado em uma das duas ações, pode perder o cargo e ficar inelegível por cinco anos, segundo a Lei de Ficha Limpa.
Segundo o MPF, a reconstrução do pontilhão custará 153 mil reais. Já existe uma ação civil na Justiça Federal para obrigar a Prefeitura à reconstruir.
O pontilhão era patrimônio cultural da União e do Estado e, apesar de estar tombado e ter havido protestos dos moradores, o prefeito resolveu pela sua derrubada para o trânsito “fluir melhor”.
O MPF já apurou que a derrubada do pontilhão não tinha licenciamento nos órgãos federais e estaduais de proteção ao patrimônio histórico, como exige a legislação. A procuradora do MPF já pediu também à Procuradoria Regional da República que analise uma ação criminal contra Bruno Martiniano, por crime do art. 62 da Lei 9.605 (que correrá em segunda instância, por ter o prefeito foro privilegiado). A ação criminal pode ocorrer em conjunto com a ação de improbidade (que tramita em primeira instância).
Caso o prefeito seja condenado em uma das duas ações, pode perder o cargo e ficar inelegível por cinco anos, segundo a Lei de Ficha Limpa.
Segundo o MPF, a reconstrução do pontilhão custará 153 mil reais. Já existe uma ação civil na Justiça Federal para obrigar a Prefeitura à reconstruir.
Fonte : Blog do Jamildo
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