Presidente sanciona auxilio de 600 reais a autônomos e informais

Em pronunciamento nesta quarta-feira (1º), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a renda básica de R$ 600 por três meses (e até R$ 1.200 por família) a trabalhadores informais, microempreendedores e alguns formais que sofram com a crise do coronavírus. Na estimativa do Governo Federal, 54 milhões de pessoas serão beneficiadas, gerando um custo aproximado de R$ 98 bilhões aos cofres públicos.

O chefe de Estado ainda anunciou três Medidas Provisórias (MP) a serem publicas entre esta quarta e quinta-feira (2). A primeira é a MP de complementação salarial, que prevê R$ 51 bilhões para a manutenção de empregos. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, o Governo vai cobrir a diferença de salário se houver redução de 20% a 30% da jornada de trabalho em empresas. "Nós estamos pagando as empresas para manterem os empregos", explicou.

Outra, que também tem o mesmo objetivo, reserva R$ 34 bilhões para serem disponibilizados como crédito. "O Tesouro está lançando, é um crédito de ajuda mesma, está sujeito a perdas. É déficit primário na veia", afirmou Guedes. "Estamos mobilizando também o sistema bancário, eles também têm que botar recurso. Nós estamos botando R$ 34 bilhões e eles botam R$ 6 bilhões". Com isso, o total de crédito será de R$ 40 bilhões.

"É o que chamamos de Fopas, folha de pagamento de salários. A empresa que resolver manter um emprego, não só complementamos o salário, como damos o crédito para folha de pagamento. E o dinheiro vai na veia para o trabalhador", completou.

A última é a transferência de recursos aos fundos dos Estados e municípios. "É um socorro emergencial que estão previstos, por parte da união, R$ 16 bilhões", comentou. "O total é de R$ 200 bilhões, 2,6% do PIB. O presidente assina duas medidas hoje e duas amanhã."

Paulo Guedes vai aprofundar os detalhes das três medidas em coletiva de imprensa até o fim do dia.

O projeto de lei da renda básica a trabalhadores informais foi aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 26. No dia 30, o Senado encaminhou o texto para a sanção presidencial. A proposta inicial do Governo, apresentada por Guedes no dia 18, era de auxílio de R$ 200 para quem não recebe benefícios sociais do Governo.

Os deputados federais cobraram pela concessão de um valor mais alto aos trabalhadores desassistidos. Após dias de diálogo, os parlamentares e o Executivo acordaram em R$ 600.