Ministro Alexandre de Moraes assume amanhã o comando do TSE

 

Tendo como missão a tarefa de conduzir uma das eleições mais imprevisíveis desde o período de redemocratização, o ministro do STF, Alexandre de Morais, assume nesta terça a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em substituição a Edson Fachin.

Tido como juiz linha dura, Moraes vem sinalizando que será implacável no combate às “fake news”, especialmente as que atentarem contra as urnas eletrônicas.

O  ministro chegou à direção da Justiça Eleitoral em meio a uma tentativa de trégua com o presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem levantado suspeitas sobre as urnas eletrônicas e sugerido que pode não aceitar o resultado das eleições caso seja derrotado.

O ministro é considerado, no Palácio do Planalto desafeto, por ser o relator, no STF, de inquéritos que miram o chefe do Executivo e seus aliados.

Nas últimas semanas, contudo, aliados de ambos buscaram costurar um armistício entre o presidente Jair Bolsonaro e a cúpula do TSE.

Na semana passada, Moraes e Ricardo Lewandowski, que será o vice-presidente do TSE foram até o Palácio do Planalto entregar em mãos o convite da posse a Bolsonaro.

Quem acompanhou a reunião disse que o encontro foi descontraído e que Bolsonaro chegou a presentar Moraes com uma camiseta do Corinthians.

A aproximação foi costurada pelos ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia) e Fábio Faria (Comunicações). O ex-advogado-geral da União José Levi, que vai ser secretário-geral de Moraes na Corte, também atuou na articulação. Eles fizeram chegar ao futuro presidente do TSE a informação de que Bolsonaro estava disposto a ir à posse de amanhã.

Além de Bolsonaro, todos os ex-presidentes foram convidados para a posse, incluindo o petista Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que também vai disputar as eleições, que já confirmou sua presença no evento.

Entre os desafios do novo presidente do TSE estará o de tentar distensionar as relações com as Forças Armadas, que passaram a endossar os questionamentos de Bolsonaro ao sistema eleitoral.

Apesar do perfil mais reservado, o atual presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, entrou em confronto com os militares. Em um dos gestos mais simbólicos, ele se recusou a receber para uma audiência o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. Em maio, durante o encerramento do teste público de segurança das urnas, Fachin fez questão de deixar claro que as eleições eram um assunto para as “forças desarmadas”.

Sob sua gestão, o tribunal rejeitou adotar parte das sugestões feitas pelos militares na Comissão de Transparência Eleitoral, criada para reunir propostas para aperfeiçoar o sistema eleitoral. Fontes ligadas ao governo têm apontado que Moraes pode vir a acatar alguma das medidas sugeridas pelos militares.

Pessoas próximas ao ministro também acreditam que isso é possível, apesar de, na prática, haver pouco tempo para grandes alterações.

Moraes, no entanto, fez questão de assinar, juntamente com Fachin, a decisão de excluir um coronel do grupo indicado pelos militares para participar da inspeção dos códigos-fonte das urnas após a imprensa apontar que ele divulgou “fake news” sobre as urnas em suas redes sociais.

Segundo interlocutores, o gesto do futuro presidente do TSE mostra que o diálogo com as Forças Armadas estará condicionado ao respeito ao trabalho da Justiça Eleitoral.

Por outro lado, ele tem afirmado que conversou com diversos generais e que descarta que os militares embarquem em alguma aventura golpista, caso Bolsonaro perca as eleições.

Reservadamente, colegas de Moraes no Supremo dizem acreditar que ele fará uma “boa gestão” à frente da Justiça Eleitoral e que tentará atuar de forma parcimoniosa, evitando conflitos desnecessários.

Ex-corregedor-geral do TSE, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão classifica Moraes como um “juiz muito preparado e muito articulado”. “Além disso, ele demonstrou que tem muita coragem para poder desempenhar a função. Tenho muita expectativa de que ele faça uma gestão exitosa no TSE e conduza com muita serenidade o processo eleitoral”, diz.