Prefeitura de Gravatá lança Portal da Transparência Covid-19

Mantendo o compromisso com a transparência e o direito à informação, a Prefeitura de Gravatá lançou um novo espaço no portal oficial com informações referentes a Covid-19. Neste site, o cidadão pode conferir todos os dados sobre os gastos para enfrentamento à pandemia.

O portal dispõe de uma plataforma de fácil acessibilidade, onde a sociedade e os órgãos de controle podem navegar e verificar as receitas e despesas, os processos e procedimentos licitatórios, os contratos e valores de pagamentos.

A nova aba, em cumprimento à lei 13.979/2020, do Tribunal de Contas do Estado – TCE, leva em consideração a instauração do estado de calamidade pública em razão da epidemia de Covid-19 que necessita de gastos extraordinários na luta contra a doença.