Bolsonaro veta projeto que destinaria R$ 4 bilhões para empresas de ônibus e metrô.

 

O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto que destinava R$ 4 bilhões para empresas de ônibus e metrô (PL 3.364/2020). Ele previa repasses da União para municípios com mais de 200 mil habitantes, estados e Distrito Federal, visando garantir o serviço de transporte público coletivo de passageiros e evitar o aumento de tarifas em razão da pandemia de covid-19.

Segundo o Ministério da Economia, faltou no projeto a estimativa do impacto orçamentário e financeiro do auxílio. A pasta também considerou que o benefício poderia comprometer as contas públicas em 2021, já que os pagamentos poderiam ultrapassar o período de calamidade pública estabelecido pelo Congresso Nacional, que vai até 31 de dezembro deste ano.

O projeto havia sido aprovado no Senado no dia 18 de novembro.

As entidades que representam os usuários do transporte público e as empresas do setor já começaram a se mobilizar para que o Congresso derrube o veto de Bolsonaro. Em nota, o Instituto Movimento pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade classificou a atitude do Governo Federam como “irresponsável” e diz que pode haver um “apagão” no transporte público.